A execução de título extrajudicial é um processo legal que visa a cobrança de uma dívida cuja existência já foi reconhecida previamente, como em uma promissória ou cheque. Mas afinal, quanto tempo demora esse processo e como resolvê-lo? Neste conteúdo, vamos desvendar as etapas e fornecer informações essenciais para que você entenda melhor esse assunto.
O que é a execução de título extrajudicial?
A execução de título extrajudicial é um procedimento mais célere do que um processo judicial comum para cobrança de uma dívida. Ela se inicia com a apresentação do título executivo extrajudicial em juízo, como uma promissória ou um cheque, e visa a obtenção de uma ordem de pagamento para o devedor.
Quanto tempo demora uma execução de título extrajudicial?
Não existe um prazo exato para a conclusão de uma execução de título extrajudicial, pois a duração do processo pode variar de acordo com diversos fatores, como:
- Complexidade do caso: A existência de bens do devedor, a apresentação de defesa e a complexidade dos temas discutidos podem prolongar o processo.
- Atitude do devedor: Se o devedor pagar a dívida voluntariamente, o processo será encerrado mais rapidamente.
- Sobrecarga da justiça: A quantidade de processos em andamento nos tribunais também pode influenciar a duração do processo.
A duração do processo varia de caso para caso, mas a FCS Advocacia trabalha para que você tenha uma resposta rápida e eficaz.
Como funciona a execução de título extrajudicial?
- Petição inicial: O credor (aquele que não recebeu a quantia que lhe era devida) ingressa com uma petição inicial perante o Poder Judiciário, apresentando o título executivo extrajudicial e requerendo o pagamento da dívida.
- Citação: O devedor é citado para pagar a dívida em um prazo determinado, geralmente de 3 dias úteis.
- Pagamento ou embargos: O devedor pode pagar a dívida ou apresentar embargos à execução, caso discorde da cobrança.
- Penhora: Se o devedor não pagar e não apresentar embargos, o juiz poderá determinar a penhora de seus bens para garantir o pagamento da dívida.
- Leilão: Os bens penhorados poderão ser levados a leilão para quitar o débito.
Como resolver uma execução de título extrajudicial?
Para o devedor:
- Pagamento: A forma mais simples de resolver a execução é pagando a dívida.
- Embargos à execução: Se você discorda da cobrança, pode apresentar embargos à execução, alegando as razões pelas quais considera a dívida inválida ou indevida.
- Negociação: Tente negociar com o credor uma forma de pagamento parcelado ou outra solução que seja vantajosa para ambas as partes.
Para o credor:
- Acompanhamento processual: Acompanhe o andamento do processo e tome as medidas necessárias para garantir a efetividade da cobrança.
- Providências para localização de bens: O credor pode solicitar medidas judiciais para a localização de bens do devedor, tais quais penhoras em contas bancárias, de veículos e de imóveis.
Conclusão
A execução de título extrajudicial é um processo que visa garantir o cumprimento de uma obrigação. Ao entender como funciona esse processo e quais são os seus direitos e deveres, você estará mais preparado para lidar com essa situação. Mas não se preocupe, a FCS Advocacia está aqui para te auxiliar e proporcionar o atendimento jurídico adequado!
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