"Não há mais espaço para retrocessos, recaídas. A marcha é para frente e busca democratizar e moralizar solidamente o país"
Estamos terminando o ano e creio que muitos estão esperançosos com o que virá pela frente, ao menos no âmbito do judiciário. Não se pode dizer que tenha sido um ano fértil para nossa economia (o crescimento do PIB ficará bem abaixo do que se previa, a inflação volta a crescer e a crise internacional não se resolve), tampouco que tenhamos presenciado declínio na assustadora criminalidade urbana e melhoria inadiável nos investimentos educacionais. A despeito disso tudo, porém, há motivos para mantermos as esperanças e o lume aceso.
Quero dizer algumas palavras sobre a renovação, ou reconstrução, do nosso Poder Judiciário – eterno guardião do Estado democrático de Direito. Foram realizados julgamentos corajosos e animadores no afã de terminarmos definitivamente com a terrível impunidade que grassa pelo país. Não há necessidade de se pontuar casos julgados, porquanto são conhecidos de todos. O fato concreto é que políticos potentosos foram finalmente condenados pelos crimes praticados pela mais Alta Corte, respeitando-se sempre as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do pleno contraditório, como estava a exigir toda a sociedade em geral.
O Conselho Nacional de Justiça, não podemos olvidar, também cumpriu fielmente seu papel constitucional. Fez valer suas prerrogativas e atribuições para penalizar exemplarmente aqueles que desviarem de suas funções institucionais. O efeito foi pedagógico e profilático.
É certo igualmente que a imprensa nacional exerceu papel fundamental para que isso ocorresse. Acompanhou de perto todos os passos desses julgamentos importantes e não poupou ninguém das divulgações que se faziam imprescindíveis. Mesmo com pressões recebidas de vários setores, os grandes órgãos de imprensa não se intimidaram e publicaram com transparência as notícias alvissareiras dessa nova quadra da história brasileira.
Será que tempos novos se avizinham? Será que as chamas intensas do porvir permanecerão acesas? Sem medo de errar, posso assegurar que as conquistas obtidas com a independência e altivez do Poder Judiciário passaram a fazer parte do acervo libertário indestrutível da sociedade brasileira. Não há mais espaço para retrocessos, recaídas. A marcha é para frente e busca democratizar e moralizar solidamente o país.
A esperança é forte igualmente no sentido de que a tendência de moralização das instituições e resgate da boa ética influenciem imediatamente os outros poderes da República - ávidos por melhores quadros, prática de princípios mais escorreitos e transparência absoluta.
Urge agora que toda a sociedade se mobilize para atingirmos esse ideal, notadamente os advogados - que são indispensáveis à administração da Justiça. O chamado é insubstituível, tanto pelo dever que temos de prestar serviço público, em nosso ministério privado, como de exercer função social.