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5 dicas para evitar transtornos na compra do seu imóvel: guia para o direito civil imobiliário

26/06/2024

por [Advogado] Camila Mattos de Carvalho Ribeiro

Realizar o sonho da casa própria é um objetivo de muitos brasileiros. No entanto, a compra de um imóvel envolve uma série de etapas complexas e, muitas vezes, desconhecidas pelos compradores. Transtornos jurídicos, problemas com a documentação, custos inesperados e até mesmo fraudes podem surgir durante o processo, gerando frustração e prejuízos.

Comprando seu imóvel com segurança

Elaboramos este guia sucinto com 5 dicas essenciais para evitar transtornos na compra do seu imóvel, com base no Direito Civil Imobiliário:
1. Escolha do Imóvel: Due Diligence e Segurança Jurídica

» Realize uma pesquisa aprofundada e completa sobre a situação do imóvel e proprietários: visite o local, verifique a infraestrutura do bairro, analise a situação do mercado imobiliário na região e busque informações sobre a procedência do imóvel.
» Faça uma "due diligence" completa: solicite e analise todas as certidões do imóvel (certidão de propriedade, certidão de ônus reais, certidão negativa de débitos fiscais, etc.) para garantir que não há pendências ou problemas jurídicos.
» Consulte um advogado especializado em Direito Imobiliário: um profissional capacitado poderá te auxiliar na análise da documentação, na identificação de possíveis riscos e na defesa dos seus interesses.

2. Contrato de Compra e Venda: Cláusulas Essenciais e Orientação Profissional

» Leia atentamente todas as cláusulas do contrato de compra e venda: não assine nada antes de ter plena compreensão de seus direitos e obrigações.
» Fique atento às cláusulas essenciais: forma de pagamento, prazos, condições de entrega do imóvel, penalidades em caso de inadimplência, etc.
» Tenha o acompanhamento de um advogado: um profissional poderá te auxiliar na negociação das cláusulas, na redação do contrato e na garantia de que seus direitos estejam resguardados.

3. Financiamento Imobiliário: Opções, Taxas e Negociação com o Banco

» Pesquise e compare as diferentes opções de financiamento: taxas de juros, prazos de pagamento, amortizações, seguros e outros encargos.
» Negocie com o banco as melhores condições para o seu financiamento: busque taxas mais baixas, prazos mais longos e menores encargos.
» Simule o financiamento antes de assinar qualquer contrato: tenha uma previsão clara das parcelas e do valor total a ser pago.

4. Registro do Imóvel: Formalização da Propriedade e Tranquilidade

» Registre a escritura de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis: este é o único meio de garantir a efetividade da transferência da propriedade para o seu nome.
» Fique atento aos prazos para o registro.
» Consulte um advogado para te auxiliar no processo de registro: um profissional poderá te orientar sobre os documentos necessários e garantir que o registro seja realizado de forma correta.

5. Impostos e Custos Adicionais: Planejamento e Previsão para Evitar Surpresas

» Planeje-se para arcar com os impostos e custos adicionais: ITBI, escritura pública, registro de imóveis, taxas de transferência, etc.
» Solicite orçamentos e faça simulações: tenha uma previsão clara dos custos totais da compra do imóvel.
» Inclua os custos adicionais no seu planejamento financeiro: evite surpresas e imprevistos.

FCS: assessoria jurídica especializada em direito civil imobiliário

O escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados é referência em Direito Imobiliário no interior do Estado de São Paulo. Com uma equipe experiente e altamente qualificada, oferecemos assessoria jurídica completa em todas as etapas da compra do seu imóvel, desde a escolha do imóvel até o registro da propriedade. Nossos serviços incluem:

» Contratos imobiliários em geral;
» Parcelamento do solo;
» Incorporação imobiliária;
» Consultoria e contencioso registral e notarial;
» Regularização Fundiária;
» Due diligence imobiliária;
» Inquilinato.

Consulte-nos para uma assessoria jurídica confiável e personalizada.